A Fundação Getúlio Vargas deve corrigir novamente as provas da segunda fase do Exame de Ordem. A determinação foi feita pelo presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, nesta quarta-feira (8/12), depois de reclamações de bacharéis em Direito e cursos preparatórios. Todos reclamam de equívocos ocorridos na divulgação dos espelhos de correção das provas.
O ponto convergente é que os candidatos precisam saber aquilo que está errado em cada prova, inclusive como meio de garantir a ampla defesa para a interposição de recurso.
Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas. "Determinei a recorreção para garantir que não haja qualquer prejuízo a nenhum dos candidatos e em face de nosso compromisso com a lisura e segurança do Exame, em respeito aos estudantes de Direito e à sociedade", disse.
A Fundação Getulio Vargas encaminhou uma nota à revista Consultor Jurídico. Afirmou que irá analisar novamente os espelhos individuais dos 47 mil candidatos que fizeram a segunda fase. Ainda no comunicado, a instituição diz que houve algum problema no acesso ao gabarito comentado das provas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional e isso não afeta a correção.
“Isto, no entanto, não afeta a apuração das notas em absoluto afinal a pontuação atribuída na efetiva correção das provas teve como base o espelho de correção, sem qualquer incoerência ou divergência de somatório, razão pela qual, repita-se, não houve qualquer prejuízo na apuração das notas.”
A instituição prorrogou o prazo para interposição de eventual recurso. Assim, somente a partir desta quinta-feira (9/12), quando forem divulgados os espelhos, é que começará a contar o prazo de três dias para questionamentos sobre a prova.
Também em nota, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, um dos maiores cursos preparatórios do Brasil para o Exame de Ordem, afirma que a publicação dos gabaritos e os padrões de resposta deixaram a desejar. Além do site da Fundação não suportar o número de acessos, foram constatados erros na pontuação das disciplinas, erros de português e, para alguns especialistas, as correções não foram condizentes com as regras previstas no Provimento 136/09 e no edital da prova.
O provimento 136/09 do Conselho Federal da OAB prevê que a correção da prova de segunda fase deve considerar os seguintes pontos: raciocínio jurídico, fundamentação e consistência, capacidade de interpretação e exposição, correção gramatical e a técnica profissional. Os gabaritos publicados não mantém um padrão entre as áreas e apontam para correção apenas a fundamentação jurídica e consistência, sem a análise dos demais critérios previstos na regra do concurso.
Segundo o professor Marco Antonio Araújo Junior, diretor pedagógico da Rede LFG, os candidatos reprovados podem questionar em recurso a falta de nota nos itens mencionados. Podem pedir a anulação da correção, ou ainda, que seja apresentado o espelho de correção, nos termos do Provimento do Conselho Federal. “Os erros materiais na publicação dos gabaritos também denotam que a publicação se deu com absoluto desleixo e falta de cuidado, incompatíveis com a seriedade da instituição que realizou a prova”, completa ele.
Para o pofessor Darlan Barroso, coordenador pedagógico do Curso Preparatório para Exame de Ordem da Rede LFG, a correção deveria ter sido feita na forma prevista no Edital e no Provimento, garantindo que o certame fosse concluído com total boa-fé. “Não é possível admitirmos que em uma prova de dimensão tão relevante na vida dos bacharéis de Direito haja erro na somatória de notas (tributário com pontuação 4,0 e civil com pontuação obscura); erro de português (a palavra profissional apareceu escrita como proficional), instabilidade no site e a falta de transparência na divulgação da correção”, critica.
O ponto convergente é que os candidatos precisam saber aquilo que está errado em cada prova, inclusive como meio de garantir a ampla defesa para a interposição de recurso.
Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas. "Determinei a recorreção para garantir que não haja qualquer prejuízo a nenhum dos candidatos e em face de nosso compromisso com a lisura e segurança do Exame, em respeito aos estudantes de Direito e à sociedade", disse.
A Fundação Getulio Vargas encaminhou uma nota à revista Consultor Jurídico. Afirmou que irá analisar novamente os espelhos individuais dos 47 mil candidatos que fizeram a segunda fase. Ainda no comunicado, a instituição diz que houve algum problema no acesso ao gabarito comentado das provas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional e isso não afeta a correção.
“Isto, no entanto, não afeta a apuração das notas em absoluto afinal a pontuação atribuída na efetiva correção das provas teve como base o espelho de correção, sem qualquer incoerência ou divergência de somatório, razão pela qual, repita-se, não houve qualquer prejuízo na apuração das notas.”
A instituição prorrogou o prazo para interposição de eventual recurso. Assim, somente a partir desta quinta-feira (9/12), quando forem divulgados os espelhos, é que começará a contar o prazo de três dias para questionamentos sobre a prova.
Também em nota, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, um dos maiores cursos preparatórios do Brasil para o Exame de Ordem, afirma que a publicação dos gabaritos e os padrões de resposta deixaram a desejar. Além do site da Fundação não suportar o número de acessos, foram constatados erros na pontuação das disciplinas, erros de português e, para alguns especialistas, as correções não foram condizentes com as regras previstas no Provimento 136/09 e no edital da prova.
O provimento 136/09 do Conselho Federal da OAB prevê que a correção da prova de segunda fase deve considerar os seguintes pontos: raciocínio jurídico, fundamentação e consistência, capacidade de interpretação e exposição, correção gramatical e a técnica profissional. Os gabaritos publicados não mantém um padrão entre as áreas e apontam para correção apenas a fundamentação jurídica e consistência, sem a análise dos demais critérios previstos na regra do concurso.
Segundo o professor Marco Antonio Araújo Junior, diretor pedagógico da Rede LFG, os candidatos reprovados podem questionar em recurso a falta de nota nos itens mencionados. Podem pedir a anulação da correção, ou ainda, que seja apresentado o espelho de correção, nos termos do Provimento do Conselho Federal. “Os erros materiais na publicação dos gabaritos também denotam que a publicação se deu com absoluto desleixo e falta de cuidado, incompatíveis com a seriedade da instituição que realizou a prova”, completa ele.
Para o pofessor Darlan Barroso, coordenador pedagógico do Curso Preparatório para Exame de Ordem da Rede LFG, a correção deveria ter sido feita na forma prevista no Edital e no Provimento, garantindo que o certame fosse concluído com total boa-fé. “Não é possível admitirmos que em uma prova de dimensão tão relevante na vida dos bacharéis de Direito haja erro na somatória de notas (tributário com pontuação 4,0 e civil com pontuação obscura); erro de português (a palavra profissional apareceu escrita como proficional), instabilidade no site e a falta de transparência na divulgação da correção”, critica.
Um comentário:
Chupa OAB !
Dona da justiça e da verdade,
e de meus 200 reais ..... he heh eh e
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